Conecte-se conosco
22/12/2022 – 11:01 dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina...
Os legisladores anunciaram na terça-feira um acordo para fornecer cerca de US$ 50 bilhões em ajuda de emergência à Ucrânia em sua batalha contra uma invasão...
Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios...
Mandatário ressaltou que há outros projetos prioritários e afirmou que a proposta, aprovada com rapidez pela Câmara dos Deputados, deverá passar pela Comissão de Constituição e...
O parlamento de Espanha aprovou uma revisão da lei do aborto para garantir o acesso à interrupção voluntária da gravidez nos hospitais públicos de todo o...
15/12/2022 – 09:46 Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados...
Proposta altera trechos da legislação em vigor e diminui de 36 meses para 30 dias a quarentena de pessoas indicadas à presidência ou direção de empresas...
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal do Partido Novo criticou a flexibilização da legislação que dificulta que políticos ocupem...
