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22/09/2022 – 15:09 Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde...
22/09/2022 – 12:32 Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria...
22/09/2022 – 11:53 Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que...
Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela...
A Lei de Redução da Inflação, sancionada pelo presidente Biden em agosto, inclui cerca de US$ 370 bilhões para combater as mudanças climáticas, alguns deles na...
Prefeitura faz balanço de ações do Concultura e anuncia reuniões setoriais com vistas à Lei Paulo Gustavo ainda este ano 08/09/2022 14h04 ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu...
25/08/2022 – 10:35 Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto...
16/08/2022 – 10:48 Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas...
