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05/08/2022 – 16:34 Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sancionou com...
03/08/2022 – 20:00 Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre...
27/07/2022 – 16:01 Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa...
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu esta quinta-feira que os queijeiros dinamarqueses estão a infringir a lei ao vender queijo rotulado como “feta“. O...
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo...
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação em bloco de vários...
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre...
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A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município...
