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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), no primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode revogar os pagamentos de multas por...
Relator da “PEC das Praias”, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta terça (4) que vai fazer um ajuste no texto da Proposta de Emenda à...
Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por...
Presidente do Senado rejeitou a hipótese de uma proposta com impacto na casa de R$ 40 bilhões e disse que no verso inicial do texto, proposta...
Medida pretende padronizar a possibilidade de iseno no pagamento do imposto; proposta segue para a Câmara dos Deputados ROGRIO DE SANTIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADO CONTEDO Veculos com...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Três anos depois da aprovação da lei que instituiu a autonomia operacional do Banco Central (BC), em fevereiro de 2021, e em meio a uma forte...
Carlos Portinho, Aderico Matiolli, Joaquim Silva e Luna e Perptua Almeida discutem proposta apresentada no Senado Karoline Cavalcante/Jovem Pan News Convidados debatem PEC que destina investimentos...
Previso a de que a verso inicial da Lei de Diretrizes Oramentrias seja apreciada na prxima tera-feira, 7; no Supremo, ministros julgam mais seis rus pelos...
Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan dizem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai evitar embate com o tribunal, enquanto Planalto quer foco na pauta...
