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Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões. PUBLICIDADE Numa tentativa de resolver o problema da sobrelotação extrema das prisões, uma Bélgica está a permitir que...
24/02/2023 – 09:32 Elaine Menke/Cmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domsticos...
05/01/2023 – 17:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o...
16/12/2022 – 19:58 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica...
08/12/2022 – 18:33 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio: matéria precisa de regulamentação do Conselho Monetário Nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Por 6 votos a 5, Corte decidiu favoravelmente a aposentados e pensionistas, que poderão pedir recálculo da média salarial para a aposentadoria quando a regra anterior...
01/12/2022 – 15:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta não cria despesas novas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
28/11/2022 – 19:13 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo...
23/11/2022 – 12:49 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O relator, deputado Dr. Luiz Ovando, reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social...
11/10/2022 – 09:23 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website...
