A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
A medida que limita o uso de créditos tributários no Brasil já compromete negócios no setor agrícola e provoca a ira de associações setoriais que representam...
Parlamentar passou mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) recebeu...
Em meio às respostas duras contra a medida provisória (MPV 1227/2024) que limita o uso de créditos do PIS e da Cofins para o abatimento de...
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputado federal e pelo senador, que teria de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um...
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a atualização da legislação brasileira sobre turismo. Entre as novidades trazidas pelo Projeto de Lei 1.829/2019, que agora...
O lançando oficial da sua pré-candidatura ocorreu em um evento no bairro Morro da Liberdade
Relator da “PEC das Praias”, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta terça (4) que vai fazer um ajuste no texto da Proposta de Emenda à...
Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por...
Durante o evento, o prefeito discursou para os apoiadores e enfatizou a origem política no Morro da Liberdade