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05/12/2022 – 09:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, com...
Procedimento pode ser feito por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios eleitorais Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo Penalidade para quem não justificar a ausência até...
Caso o procedimento não seja feito, mesário deverá pagar multa de 50% a um salário mínimo ANDRÉ LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO Mesários que não compareceram para prestar o...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (23) que ainda falta consenso sobre o prazo da proposta de emenda...
Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela...
WASHINGTON – O Departamento de Defesa está estabelecendo um novo comando para supervisionar como os Estados Unidos e seus aliados treinam e equipam os militares ucranianos,...
31/10/2022 – 12:58 Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário...
Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência...
