A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos declarados a 129 contrários (e 28 abstenções), a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (10) o manuteno da prisão preventiva de Brazo, suspeito de ser um dos...
O Ministro fez um pronunciamento na tarde deste domingo, 24, e informou que os trs presos deveriam chegar a Brasília por volta das 16h30, onde serão...
Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões. PUBLICIDADE Numa tentativa de resolver o problema da sobrelotação extrema das prisões, uma Bélgica está a permitir que...
DACA (Reuters) Um tribunal em Bangladesh condenou nesta segunda-feira (1) o vencedor do Prmio Nobel Muhammad Yunus a seis meses de priso por violar a legislao...
Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas Nelson Jr./SCO/STF O STF votou nesta sexta-feira, de forma...
As autoridades romenas prolongaram a detenção de Andrew Tate por mais 30 dias. O polémico influencer, conhecido pelas tiradas machistas e violentas, é suspeito de crime...
O exército israelense diz ter condenado um membro do grupo militante Jihad Islâmica a 22 meses de prisão depois que sua prisão ajudou a desencadear três...
Um tribunal britânico condenou na sexta-feira um ex-guarda de segurança da embaixada britânica em Berlim a mais de 13 anos de prisão por espionagem para a...
16/02/2023 – 11:38 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime...