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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros do seu governo, como Braga Netto (Casa Civil...
O Senado desistiu da votação do projeto que proíbe as companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta seria comprovada nesta quarta-feira...
24/02/2023 – 10:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por...
Em janeiro, o governo do estado de Maharashtra recusou-se a conceder licenças aos mototáxis da Rapido, alegando que não havia diretrizes legais sobre licenciamento, segurança e...
Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por considerar...
19/01/2023 – 11:17 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas...
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje...
Kabul, Afeganistão — O governo do Talibã ordenou no sábado que todos os grupos não-governamentais estrangeiros e domésticos no Afeganistão suspendessem o emprego de mulheres, supostamente...
Proposta precisa passar também na Câmara dos Deputados para seguir para sanção presidencial Banco de imagens/Pexels Testes em animais ficam mais perto de serem proibidos no...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
