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O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios....
A Indonésia não é um estado laico. O ateísmo é inaceitável – tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões prescritas. Portanto, é um estado multirreligioso...
A Indonésia, a terceira maior democracia do mundo, aprovou uma ampla revisão de seu código criminal na terça-feira, proibindo o sexo fora do casamento, a difamação...
02/12/2022 – 10:02 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
28/11/2022 – 09:51 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: “Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo” A Comissão...
21/11/2022 – 11:29 Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho entendeu que o projeto pode prejudicar o comerciante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina proibiu o parque Beto Carrero World de realizar propagandas de cunho eleitoral, sob pena de multa de R$...
O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, faça lives no Palácio da Alvorada...
08/09/2022 – 20:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as...
25/08/2022 – 16:50 Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe...
