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Lei endurece penas contra crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cenas de estupro de vulnerável ou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado....
09/11/2022 – 19:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto pediu esclarecimentos sobre a previsão de recursos para o setor Em razão de dúvidas sobre o...
09/11/2022 – 09:42 Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: “Não haverá tumulto, nem açodamento” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram...
Prefeitura de Manaus inicia projeto de revitalização de canteiros centrais 07/11/2022 18h28 Os espaços públicos, como os...
03/11/2022 – 21:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho reapresentou projeto do ex-deputado Jovair Arantes O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco...