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Deputado Major Vitor Hugo afirma que protocolou texto para combater ‘relativização da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão’ Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado disse não...
Um tribunal federal de apelações anulou uma decisão que teria ajudado a abrir caminho para um projeto de construção de uma estrada através de um refúgio...
11/11/2022 – 18:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...
11/11/2022 – 12:16 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...
10/11/2022 – 21:29 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel: economia criativa é uma das principais fronteiras da economia do futuro A Comissão de Integração...
Lei endurece penas contra crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cenas de estupro de vulnerável ou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado....
09/11/2022 – 19:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto pediu esclarecimentos sobre a previsão de recursos para o setor Em razão de dúvidas sobre o...
09/11/2022 – 09:42 Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: “Não haverá tumulto, nem açodamento” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram...
