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16/02/2023 – 11:38 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime...
16/02/2023 – 10:33 Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação...
15/02/2023 – 17:06 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei...
15/02/2023 – 11:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula...
14/02/2023 – 08:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacinações...
09/02/2023 – 15:42 Leonardo Sá/Agência Senado Autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a...
09/02/2023 – 09:18 Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um...
08/02/2023 – 19:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8)...
08/02/2023 – 14:39 • Atualizado em 08/02/2023 – 15:54 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: ideia é atenuar efeitos da inflação na carga tributária...
03/02/2023 – 17:33 • Atualizado em 03/02/2023 – 21:10 Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado...
