Presidente do PL foi preso em flagrante em operao da Polcia Federal na ltima quinta-feira, 8, por porte ilegal de arma e usurpao mineral Beto Barata/...
16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do...
29/12/2022 – 16:18 360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda...
22/12/2022 – 12:39 ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, que renova...
12/12/2022 – 14:14 José Cruz/Agência Brasil O novo valor deverá alterar o cálculo de benefícios devidos pela União A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário...
30/11/2022 – 11:21 Divulgação/Ministério da Saúde Hospital Federal de Ipanema A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por...
31/10/2022 – 12:58 Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário...
27/09/2022 – 13:20 José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que aguardava...
26/09/2022 – 11:45 José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
22/09/2022 – 15:25 ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no...