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10/11/2022 – 13:13 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Matos: proposta subsidiará debates sobre reforma tributária no próximo governo A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Lei endurece penas contra crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cenas de estupro de vulnerável ou...
Plenário liberou R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania para o atendimento de alguns programas sociais FERNANDO SALLES/W9 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Programa social subirá de R$ 400...
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse hoje (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado....
09/11/2022 – 20:14 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei...
Ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, diz que sugestões para aperfeiçoamento serão ‘oportunamente analisadas’ Alan Santos/PR – 01/04/2022 Paulo Sergio Nogueira enviou o relatório...
09/11/2022 – 19:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto pediu esclarecimentos sobre a previsão de recursos para o setor Em razão de dúvidas sobre o...
