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03/02/2023 – 17:33 • Atualizado em 03/02/2023 – 21:10 Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado...
05/01/2023 – 16:18 Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior...
Decisão acontece em meio a julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal, que tem placar é de 5 a 4 pela derrubada das emendas Edilson Rodrigues/Agência...
No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade Antonio Augusto / Secom /...
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17/08/2022 – 09:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspende...
