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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (28), uma lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto...
A lei cria o protocolo ‘Não é Não’, para combater a violência nesses locais
Profissionais passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal para trabalhadores do segmento Foto: Ricardo Stuckert/PR Presidente Lula em cerimônia...
18/01/2023 – 08:43 Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado FáTIMA MEIRA/FUTURA...
PEQUIM — A China sancionou dois cidadãos americanos em retaliação à ação tomada por Washington sobre os abusos dos direitos humanos no Tibete, disse o governo...
15/12/2022 – 09:46 Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados...
Ações ocorrerão anualmente em 16 de dezembro e devem fortalecer as políticas de proteção às mulheresO governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que...
