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Nessa quarta-feira (9), foi sancionada a Lei 14.994/24 que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista...
15/09/2023 – 12:56 Walterson Rosa/MS Profissional habilitado deve estar disponvel durante todo o perodo de atendimento O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva,...
11/01/2023 – 16:59 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
07/12/2022 – 11:08 Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Recursos poderão ser utilizados até o final de 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos,...
22/09/2022 – 15:10 Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
22/09/2022 – 11:53 Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que...
Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela...
10/08/2022 – 14:06 • Atualizado em 10/08/2022 – 17:20 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre...
