Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bruno Bianco, ministro...
Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento...
Decisão acontece em meio a julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal, que tem placar é de 5 a 4 pela derrubada das emendas Edilson Rodrigues/Agência...
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas...
Presidente do STF relembrou escândalos de corrupção, falou em ‘balconização do orçamento’ e citou ‘grupo incógnito’ de parlamentares beneficiados Nelson Jr./SCO/STF – 21/10/2021 Em novembro de...
Neste primeiro dia, advogados dos partidos que ingressaram com a ação se pronunciaram Carlos Moura/SCO/STF Única sessão do STF na semana foi presidida pela presidente Rosa...
Rosa Weber, que preside a corte da maior instância do Judiciário brasileiro, marcou a data e ministros irão analisar a constitucionalidade das emendas de relator Nelson...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo...
04/10/2022 – 10:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “É melhor o parlamentar fazer as indicações [do orçamento]” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...