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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao...
O senador Jayme Campos (Unio-MT) anunciou, nesta semana, que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro, sendo...
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a atualização da legislação brasileira sobre turismo. Entre as novidades trazidas pelo Projeto de Lei 1.829/2019, que agora...
A Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impede a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins, vista com preocupação pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo....
(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio...
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouo fiscal, possibilitando a antecipação de...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que altera as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
No primeiro dia do julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta segunda-feira (1º), o relator do processo na...
Medida pretende padronizar a possibilidade de iseno no pagamento do imposto; proposta segue para a Câmara dos Deputados ROGRIO DE SANTIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADO CONTEDO Veculos com...
