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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Três anos depois da aprovação da lei que instituiu a autonomia operacional do Banco Central (BC), em fevereiro de 2021, e em meio a uma forte...
O Senado desistiu da votação do projeto que proíbe as companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A proposta seria comprovada nesta quarta-feira...
As eleições de 2024 não apenas definirão novos líderes municipais, mas também pavimentarão o caminho para as disputas no Senado em 2026, no cenário político do...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os lderes partidrios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitao damedida...
BRASLIA O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, instituindo um sistema...
Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan se dividem sobre anlise da proposta no final de novembro ou no incio de 2024; Casa tem quatro sesses...
O plenrio do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constituio (PEC) da reforma tributria. O texto, que prope novas regras para o sistema...
PEC que altera o sistema tributrio do pas precisa do voto favorvel de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votao Roque de...
Ministro da Fazenda diz que PEC deve ser aprovada com ‘maioria boa’ na Casa; relatrio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser votado na CCJ na...
