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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira....
Advogados afirmam que o ex-presidente ‘jamais compactuou com qualquer movimento que no tivesse respaldo em lei’ ANDR RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADO CONTEDO – 25/07/2023 O ex-presidente Jair Bolsonaro...
Com números que são destaque no licenciamento urbano, como quase 3,5 milhões de metros quadrados de novos alvarás de construção licenciados, a Prefeitura de Manaus, via...
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11/08/2023 – 16:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e...
