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Segundo o presidente do Senado, o projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho será votado em breve Lula Marques/Agência Brasil A declaração foidadalogoapsreuniocomo ministrodaFazenda, Fernando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (3), o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O...
Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 e fixou a tese da relatoria do ministro Edson Fachin WILTON JUNIOR/ESTADO CONTEDO – 13/03/2024 DF...
Medida provisória e ser levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro presentes com o argumento do governo de que a renúncia não...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar nesta quinta (25), a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a...
Quase dois meses depois de ter levado centenas de milhares de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma...
Placar de 6 a 0 foi acertada nesta segunda-feira com o voto de Gilmar Mendes; também seguiram o relator Luiz Fux os ministros Lus Roberto Barroso,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites de atuação das Forças Armadas e sua posição em relação aos Três...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 3 de abril, os embargos de declaração (recurso) pedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
