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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus trouxe preocupações significativas para a região e...
O governador do Rio de Janeiro, Cludio Castro (PL), anunciou nesta segunda-feira (11) que o estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo...
A Uber (U1BE34) pediu nesta segunda-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias inferiores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. A discussão, que deveria ter sido retomada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) come a julgar, 0h desta sexta-feira (23), se um processo contra o Uber (U1BE34) vai servir de baliza para todos os...
Pauta do Supremo Tribunal Federal voltar a ser julgada na prxima sesso e, caso aprovada, poder ser aplicada em outras decises semelhantes que tramitem na Justia...
Na primeira sesso do ano, realizada nesta quinta-feira (1) aps o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votao sobre a obrigatoriedade do...
A Confederao Nacional da Indstria (CNI) e a Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC) protocolaram, na noite desta quarta-feira (17), uma Ao...
O partido Novo ingressou, nesta tera-feira (9), com uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7587) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspenso dos efeitos...
