Moraes afirmou que o Conselho Federal de Medicina “abusou do poder regulamentar” ao criar barreiras para o aborto legal; a decisão foi tomada ao crivo dos...
(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio...
A Prevent Senior permitirá vender planos de saúde de dois serviços de contratação individual/familiar em municípios dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro,...
Ao movimento por partidos de oposição questiona a falta de audiências públicas e estudos necessários para o projeto de lei; Procuradoria da Câmara dos Vereadores deve...
Medida provisória e ser levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro presentes com o argumento do governo de que a renúncia não...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar nesta quinta (25), a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da...
Ministro do STF d 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República, apresentando propostas utilizando...
No documento, a Seminf manifestou a precisão de continuidade dos trabalhos devido à, ainda recorrente, situação de estiagem no estado.
Senado Federal investiga o fato da mesa diretora da Casa ter enviado Presidncia da Repblica o nome de Daniela Teixeira para nomeao antes dos demais indicados...
Ministro pediu destaque dos processos e levou anlise de dois casos para o plenrio fsico Rosinei Coutinho/SCO/STF Mendona pediu para levar ao plenrio fsico as aes...