Ministro do STF d 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República, apresentando propostas utilizando...
Moradores da Grande São Paulo voltaram a ficar sem energia elétrica devido às fortes chuvas que atingiram a região na terça-feira (13). Sem luz, partes da...
Lei foi promulgada por Rodrigo Pacheco nesta quinta, mas projeto aprovado no Parlamento contradiz deciso do Supremo sobre o tema Carlos Moura/SCO/STF. – 27/09/2023 Indgenas acompanham...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até...
Placar na Corte de 2 a 1 pela rejeio da tese; Articulao dos Povos Indgenas divulgou nota criticando voto do novo ministro em ao que envolve...
Anlise do caso foi suspensa com pedido de vista do ministro Andr Mendona; Corte julga se indgenas s podem reivindicar demarcao de terras ocupadas na promulgao...
O Governo do Amazonas iniciou de forma emergencial uma operação para atender 1,3 mil famílias afetadas pela chuva em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até...
Após forte chuva que atingiu o município de Parintins (distante 369 quilômetros da capital) no fim de semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por...