O governo Luiz Incio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para estudar a iseno tributria para lderes religiosos, dois dias aps a Receita...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributria aps dcadas de discusso, em sesso solene e concorrida que contou com a presena do...
A agncia de classificao de risco S&P elevou nesta tera-feira a nota de crdito de longo prazo do Brasil para “BB”, de “BB-“, afirmando que a...
A Cmara dos Deputados aprovou a reforma tributria nesta sexta-feira em dois turnos e com placar folgado, em uma votao histrica aps dcadas de discusso e...
De acordo com Aguinaldo Ribeiro, o calendrio e a tramitao da PEC sero definidos na segunda-feira, 27 Contedo para assinantes. Assine JP Premium. Zeca Ribeiro/Cmara dos...
Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan se dividem sobre anlise da proposta no final de novembro ou no incio de 2024; Casa tem quatro sesses...
O plenrio do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda Constituio (PEC) da reforma tributria. O texto, que prope novas regras para o sistema...
PEC que altera o sistema tributrio do pas precisa do voto favorvel de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votao Roque de...
O Brasil j editou mais de 7,5 milhes de normas gerais para reger a vida dos cidados desde a promulgao da Constituio Federal. Dessas, cerca de...
Previso a de que a verso inicial da Lei de Diretrizes Oramentrias seja apreciada na prxima tera-feira, 7; no Supremo, ministros julgam mais seis rus pelos...