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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a atualização da legislação brasileira sobre turismo. Entre as novidades trazidas pelo Projeto de Lei 1.829/2019, que agora...
Artigo publicado originalmente em inglês O Chefe do Exército ucraniano avisa que a Rússia está a deslocar tropas de outras partes da Ucrânia para a região...
Prefeitura de Manaus tem aumento de 43% em pedidos de Certidão de Uso do Solo
A entrega ocorreu nesta terça-feira (02)
Deputado ressaltou que atuao do ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro pode incorrer em desvio de finalidade Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados – 12/04/2023 Deputado federal...
06/03/2023 – 12:58 Wesley Amaral/Cmara dos Deputados Beltro: objetivo ampliar acesso a informaes por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 475/23 obriga empresas...
Até 3 de fevereiro, a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, usado para gastos de baixo...
KYIV, Ucrânia — O alto escalão das forças armadas russas está sob crescente escrutínio na quarta-feira, à medida que surgem mais detalhes de como pelo menos...
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