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Os parlamentares apoiaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não adotar multa por atraso no pagamento do Novo DPVAT. Em sessão...
Deputados e senadores esto insatisfeitos com o corte da verba destinada ao Parlamento e com as buscas e apreenses contra Carlos Jordy e Alexandre Ramagem dentro...
Em uma sinalizao ao Congresso Nacional, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que o veto de R$ 5,6 bilhes do governo...
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
11/01/2023 – 16:59 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
22/12/2022 – 15:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens...
Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
Sem surpresas, a Rússia vetou a resolução no Conselho de Segurança da ONU que condenava a anexação dos territórios ucranianos sob controlo de Moscovo. Um texto...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7...
