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Dias Toffoli negou recurso movido pela deputado federal e pelo senador, que teria de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um...
O ex-comandante da Aeronáutica de Jair Bolsonaro afirmou que era pressionado a tomar atitudes no apenas nas redes sociais, mas também pessoalmente Lula Marques/Agência Brasil Zambelli...
Voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Lewandowski, Toffoli, Fachin e Luís Roberto Barroso; julgamento em plenário virtual encerra nesta sexta-feira FÁTIMA...
Episódio aconteceu em São Paulo, na véspera do 2º turno das eleições; parlamentar teve porte de armas suspenso e PGR defende condenação por danos morais coletivos...
Parlamentar havia sido denunciada pela PGR por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma; situação ocorreu um dia antes do...
pedido ocorre por conta do caso onde a parlamentar persegue a aponta a arma para um homem nos Jardins, área nobre de São Paulo na véspera...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acatou um pedido do mandatário da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministro fixou uma multa diária de R$ 20 mil em...
Ao Pânico, a parlamentar comparou a liberdade de expressão nos dias atuais com a de quando protestava pelo impeachment de Dilma Rousseff: ‘Se você se manifestar...
