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Caso aplicado em plenário virtual e agora tem placar de 5 a 4 para o proibio; procedimento envolve a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos...
Medida provisória e ser levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro presentes com o argumento do governo de que a renúncia não...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar nesta quinta (25), a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da...
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se alinharam...
Placar na Corte de 2 a 1 pela rejeio da tese; Articulao dos Povos Indgenas divulgou nota criticando voto do novo ministro em ao que envolve...
At o momento, somente o relator, Luiz Fux, votou e considerou inconstitucional o modelo de juiz de garantias definido pelo Pacote Anticrime de 2019 Nelson Jr./SCO/STF...
Ministros Rui Costa, Marina Silva e Daniela Carneiro, alvos da oposio nas ltimas semanas, devero comparecer Cmara e ao Senado; comisses de inqurito tambm sero palco...
