Todo poder emana do Povo?

Shalom Adonai.

Olá meu querido leitor, com as Graças e misericórdias de Deus nosso Salvador estamos seguindo e vivendo nesses momentos difíceis da nação brasileira.
Deus nos abençoe com sua misericórdia nesse momento de muita polarização é uma possível convulsão social no nosso país.
E eminente que o caos social se instale na República após os atos praticados contra a liberdade de expressão do povo brasileiro.

Hoje por ser muito técnico o assunto vou deixar minha contribuição como Pastor e também um Patriota dessa nação chamada Brasil.

Vamos ver algumas das diretrizes que estão na lei brasileira regida por uma constituição é um corpo de magistrados que não as cumpre na prática como juramento feito em posse em defender da constituição. (STF)

Se fala muito sobre o estado democrático de direto, que hoje vemos que se tornou um estado de exceção e de atropelos jurídicos, com decisões monocráticas e um autoritarismo judicial como nunca se viu, o ativismo politiqueiro e tanto que não se faz mais questão de serem imparciais com as declarações e ataques a democracia e liberdade de expressão.

O Estado Democrático de Direito é aquele em que o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos. Sua finalidade é coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos.

O que é o Estado Democrático de Direito?

O Estado Democrático de Direito é um tipo de Estado guiado pelas leis e baseado na vontade do povo.

Para ser “de Direito”, o Estado deve ser o “império das leis” – isto é, as leis devem valer para todos, sendo que ninguém está acima delas. Para ser “Democrático”, o Estado deve ser orientado pelo princípio da soberania popular – isto é, o povo deve participar de forma efetiva das decisões políticas, que devem ter por finalidade o bem-estar geral.

Para definir melhor o que é o Estado Democrático de Direito, é preciso antes entender basicamente o que é o Estado de Direito e o Estado Democrático. Afinal, a definição do Estado Democrático de Direito leva em conta os elementos desses dois tipos de Estado.

O Estado de Direito está ligado à ascensão do liberalismo no século XVIII e às chamadas revoluções burguesas. Nos antigos Estados Absolutistas, o rei detinha todo o poder sobre seus súditos. Num Estado de Direito, todos se submetem ao princípio da legalidade (todos estão sujeitos às leis), e os cidadãos (ao contrário dos súditos) têm preservadas as suas liberdades individuais. O poder do Estado é limitado por normas jurídicas.

No Estado Democrático, o poder vem do povo – “todo poder emana do povo”, como está escrito no artigo 1º da Constituição Federal do Brasil. Além de “emanar” do povo, esse poder deve ser exercido para o povo – ou seja, o povo é a finalidade do poder numa democracia. Assim, um Estado Democrático é aquele em que deve prevalecer o princípio da justiça social, com a garantia de direitos sociais que visem à redução das desigualdades.

De um modo geral, o Estado Democrático de Direito pode ser definido a partir das seguintes características:

Existência de uma Constituição que seja fruto da vontade popular.
Vigência de um Estado cujo poder se baseie na soberania popular.

Garantia de um conjunto de direitos fundamentais: direitos civis (como o direito de ir e vir), políticos (como o direito ao voto) e sociais (como o direito à educação).

Promoção do bem-estar da população e da igualdade (justiça social).

Existência de um poder judiciário independente, a fim de que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos.

Liberdade de Expressão!

Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.

O que é a liberdade de expressão?
Liberdade de expressão é um conceito que prevê a oportunidade de uma ou mais pessoas expressarem suas ideias sem medo de coerção ou represálias.

O termo se refere à livre manifestação de diferentes vozes, não importando se concordam, divergem em alguns pontos ou discordam umas das outras, a respeito de qualquer tema ou indivíduo.

Essa é uma das razões por que a liberdade de expressão é premissa para qualquer governo democrático na atualidade.

Obviamente, ter liberdade para mostrar, publicar ou difundir os pensamentos não significa que isso possa ser feito sem respeitar alguns limites.

Para viver bem em sociedade, é essencial estar atento a declarações que possam, por exemplo, ofender as preferências, origens e o estilo de vida de outros indivíduos.

Dada a sua relevância, a liberdade de expressão possui lugar na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) – documento que norteia a garantia de direitos e liberdades fundamentais para todos.

Em seu Artigo 19°, o texto afirma:

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?

Liberdade de expressão: entenda tudo sobre o tema!
Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?
A liberdade de expressão é um direito fundamental porque está previsto na Constituição como uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado.

No que diz respeito à parcela destinada à dignidade humana, significa que a liberdade de expressão é um requisito imprescindível para que cada um possa se expressar, sem censura, e manifestar seus pontos de vista.

E isso vale para os mais variados assuntos, desde que essas opiniões não afetem outros direitos.

Já em relação ao âmbito da estrutura democrática do Estado, quer dizer que a liberdade de expressão assegura a pluralidade de posicionamento de diferentes vertentes políticas e ideológicas dentro dos limites da Constituição.

Ou seja, na prática, estamos falando de uma condição necessária para o exercício da cidadania, para o crescimento de uma nação mais democrática e para a consolidação de uma sociedade mais livre.

No Brasil, esse conceito é um dos que dá suporte para a própria existência da democracia, pois afasta a ideia de censura que marca os governos autoritários.

Quer saber mais sobre a liberdade de expressão? Então, você veio ao lugar certo.

Nos próximos tópicos, vamos tratar do seu significado, evolução no Brasil, relação com a Constituição de 1988 e os limites para utilizar esse direito fundamental de forma inteligente.

Veja o que preparamos para esta leitura:

• O que é a liberdade de expressão?
• Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?
• Histórico da liberdade de expressão
• A liberdade de expressão no Brasil
• Atual índice de liberdade de expressão no Brasil
• O que a Constituição fala sobre a liberdade de pensamento e expressão?
• Qual é a importância da liberdade de expressão?
• Liberdade de expressão e democracia
• Liberdade de imprensa
• Quem garante a liberdade de expressão?
• Liberdade de expressão

O que é a liberdade de expressão?

Liberdade de expressão é um conceito que prevê a oportunidade de uma ou mais pessoas expressarem suas ideias sem medo de coerção ou represálias.

O termo se refere à livre manifestação de diferentes vozes, não importando se concordam, divergem em alguns pontos ou discordam umas das outras, a respeito de qualquer tema ou indivíduo.

Essa é uma das razões por que a liberdade de expressão é premissa para qualquer governo democrático na atualidade.

Obviamente, ter liberdade para mostrar, publicar ou difundir os pensamentos não significa que isso possa ser feito sem respeitar alguns limites.

Para viver bem em sociedade, é essencial estar atento a declarações que possam, por exemplo, ofender as preferências, origens e o estilo de vida de outros indivíduos.

Dada a sua relevância, a liberdade de expressão possui lugar na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) – documento que norteia a garantia de direitos e liberdades fundamentais para todos.

Em seu Artigo 19°, o texto afirma:

“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?

Liberdade de expressão: entenda tudo sobre o tema!
Por que a liberdade de expressão é um direito fundamental?
A liberdade de expressão é um direito fundamental porque está previsto na Constituição como uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado.

No que diz respeito à parcela destinada à dignidade humana, significa que a liberdade de expressão é um requisito imprescindível para que cada um possa se expressar, sem censura, e manifestar seus pontos de vista.

E isso vale para os mais variados assuntos, desde que essas opiniões não afetem outros direitos.

Já em relação ao âmbito da estrutura democrática do Estado, quer dizer que a liberdade de expressão assegura a pluralidade de posicionamento de diferentes vertentes políticas e ideológicas dentro dos limites da Constituição.

Ou seja, na prática, estamos falando de uma condição necessária para o exercício da cidadania, para o crescimento de uma nação mais democrática e para a consolidação de uma sociedade mais livre.

Histórico da liberdade de expressão

O direito à liberdade de expressão é uma conquista da sociedade brasileira e mundial.

Porém, ao longo dos anos, passou por uma série de restrições, com a implementação de regimes ditatoriais, por exemplo, que cerceavam qualquer tipo de opinião contrária à ideologia vigente.

São muitos os direitos que são garantidos pela constituição a nação e aos seus compatriotas, nossa livre maneira de se expressar e garantida pelas leis vigentes no país.

Como servos de Deus não podemos permitir nosso país voltar a ser saqueado por uma quadrilha de ladrões disfarçados de intelectuais a serviço da nação, não vamos cair nessas ilações e manobras interpeladas por juízes curruptos e a sangria do nosso estado democrático de direito.

Poderia escrever mais sobre o assunto, mais ficaria muito extenso, acredito que o foco dessa mensagem já tenha te causado um efeito positivo.

Deus te abençoe.

Contribuições, Google, blogs de pesquisas.

Miss. Paulo Santiago
Teologia e Antropologia Bíblica
Missões 2022