Tribunal da UE: Google deve excluir informações de pesquisa imprecisas se solicitado

LONDRES — O Google tem que deletar os resultados de busca sobre pessoas na Europa se puder provar que a informação está claramente errada, disse o principal tribunal da União Europeia na quinta-feira.

O Tribunal Europeu de Justiça determinou que os mecanismos de busca devem “desreferenciar informações” se a pessoa que faz a solicitação puder demonstrar que o material é “manifestamente impreciso”.

As pessoas na Europa têm o direito de pedir ao Google e a outros mecanismos de busca que excluam links para informações desatualizadas ou embaraçosas sobre si mesmas, mesmo que sejam verdadeiras, sob um princípio conhecido como “direito ao esquecimento”.

Regras estritas de proteção de dados no bloco de 27 nações dão às pessoas o direito de controlar o que aparece quando seu nome é pesquisado online, mas as regulamentações frequentemente colocam as preocupações de privacidade de dados contra o direito do público de saber.

No caso mais recente, dois gerentes de um grupo de empresas de investimento, que não foram identificados, pediram ao Google para remover os resultados da pesquisa com base em seus nomes que levavam a artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo. Eles disseram que os artigos faziam afirmações falsas.

O Google recusou porque não sabia se os artigos eram precisos ou não, de acordo com um resumo da decisão para a imprensa.

O tribunal discordou, afirmando que se alguém apresentar provas relevantes e suficientes que comprovem a “manifesta inexatidão” da informação, o motor de busca deve deferir o pedido.

O Google disse que acolheu a decisão.

“Desde 2014, trabalhamos duro para implementar o direito de ser esquecido na Europa e para encontrar um equilíbrio sensato entre os direitos das pessoas de acesso à informação e privacidade”, disse a empresa em um comunicado. “Os links e miniaturas em questão não estão mais disponíveis na pesquisa na web e na pesquisa de imagens; o conteúdo em questão está offline há muito tempo.”